A intenção era oficializar a denúncia de Cunha nesta quarta (18), mas,
devido a um problema burocrático, a apresentação do documento ao Supremo
ficou para esta quinta.
Na denúncia, o procurador-geral deverá pedir a condenação dos
parlamentares por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Segundo a Procuradoria, o deputado recebeu US$ 5 milhões em
propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a
Petrobras. Ele nega ter recebido o dinheiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, Collor é suspeito de ter
recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões em propina para favorecer
empresas em contratos firmados pela BR Distribuidora, empresa
subsidiária da Petrobras na área de combustível. O senador nega ser
beneficiário de propina.
Se o STF aceitar as denúncias, os parlamentares responderão a ações
penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição
de parlamentar, não podem ser processados em outra instância da Justiça.
O presidente da Câmara é acusado de ter usado requerimentos
apresentados à Comissão de Fiscalização e Controle pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, para pressionar pelo pagamento de propina.
Os requerimentos pediam ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao
Ministério de Minas e Energia informações sobre o ex-consultor Júlio
Camargo, intermediário no repasse da propina e que fez acordo de delação
premiada com o Ministério Público; sobre a Samsung, fornecedora dos
navios-sonda; e sobre o grupo Mitsui, envolvido nas negociações de um
dos contratos.
Cunha nega ter pedido à deputada que apresentasse os requerimentos. A Polícia Federal chegou a fazer uma diligência na Câmara para averiguar em registros do sistema de informática as circunstâncias da apresentação dos requerimentos.
De acordo com investigações da PGR, foram feitas dezenas de operações
financeiras para lavagem do dinheiro de propina supostamente entregue a Eduardo Cunha,
entre as quais remessas de dinheiro para o exterior, entrega de
dinheiro em espécie e transferências para uma igreja vinculada a Cunha.
Cunha nega as acusações
Eduardo Cunha sempre negou ser o autor dos requerimentos de Solange Almeida e disse que jamais recebeu propina no esquema da Petrobras.
Eduardo Cunha sempre negou ser o autor dos requerimentos de Solange Almeida e disse que jamais recebeu propina no esquema da Petrobras.
Nos primeiros depoimentos à Justiça, Julio Camargo não mencionou o nome
do deputado. Posteriormente, mudou a versão e passou a incriminar
Cunha. Segundo a defesa de Camargo, ele não falou antes sobre o
envolvimento do presidente da Câmara por “receio” de sofrer retaliação.
Eduardo Cunha afirma que o procurador-geral da República atuou em
conjunto com o Executivo para convencer Júlio Camargo a “mentir” e
incriminá-lo. Depois que Julio Camargo acusou Cunha, o deputado anunciou
rompimento com o governo e disse que passaria a atuar como oposição.
Na noite desta quarta-feira, Eduardo Cunha afirmou que, mesmo denunciado, não se afastará da presidência da Câmara.
“Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente
no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa.
Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, disse.
Afastamento
Cerca de dez parlamentares de diferentes partidos, entre os quais PSOL, PSB e PT, se reuniram após a divulgação das primeiras informações sobre a apresentação da denúncia contra Cunha para avaliar pedido de afastamento do peemedebista da presidência da Câmara.
Cerca de dez parlamentares de diferentes partidos, entre os quais PSOL, PSB e PT, se reuniram após a divulgação das primeiras informações sobre a apresentação da denúncia contra Cunha para avaliar pedido de afastamento do peemedebista da presidência da Câmara.
A intenção é formular uma solicitação para que Cunha renuncie e,
depois, analisar o teor da denúncia para ingressar com um requerimento
por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. As duas
providências só serão tomadas depois que Janot entregar ao STF o pedido
de abertura de ação penal contra o presidente da Câmara.
O encontro entre os deputados para debater as medidas ocorreu no
gabinete da liderança do PSOL. Segundo o líder do partido, deputado
Chico Alencar (PSOL-RJ), um requerimento no Conselho de Ética precisa
ser muito bem fundamentado, porque, segundo ele, o colegiado tem uma
postura “corporativista”.
“Ele deve se afastar para que tudo seja elucidado e não haja nenhuma
suspensão do uso da função para se proteger. E, diante do comportamento
do Conselho de Ética, a gente vai esperar a denúncia para tomar as
posições necessárias”, declarou.
O líder do PMDB
na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), aliado de Eduardo Cunha, disse
acreditar que a denúncia não é motivo suficiente para um afastamento
dele do comando da Câmara.
Picciani defendeu que não haja uma condenação antecipada e disse que a
“presunção de inocência" serve para qualquer cidadão, inclusive o
presidente da Casa.
“Num Estado de Direito, qualquer cidadão pode vir a ser réu. O que
precisa é concluir o julgamento. Apenas a condenação pode delimitar
isso. Qualquer coisa diferente disso é uma antecipação de condenação, de
suposições que não condizem com o Estado de Direito, seja para o
presidente da Câmara quanto para qualquer cidadão”, afirmou.
Collor também nega
Desde que foi mencionado nas investigações, Collor sempre negou as acusações e disse estranhar a inclusão de seu nome na lista de políticos supostamente envolvidos no esquema.
Desde que foi mencionado nas investigações, Collor sempre negou as acusações e disse estranhar a inclusão de seu nome na lista de políticos supostamente envolvidos no esquema.
Em diversas ocasiões, o senador subiu à tribuna do Senado para criticar
a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Collor
chegou a usar um palavrão para xingar Janot em um desses discursos.
Nas investigações, Collor era suspeito de ter recebido, entre 2010 e
2014, R$ 26 milhões em propina para favorecer empresas em contratos
firmados pela BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras na área
de combustível.
Delatores da Lava Jato afirmaram que Collor recebeu parte da propina em dinheiro vivo e em mãos. Emissários do doleiro Alberto Youssef disseram que chegaram a pagar faturas do cartão de crédito do senador.
Em julho, a Polícia Federal apreendeu três veículos de luxo
na casa de Collor em Brasília: uma Ferrari, um Porsche e uma
Lamborghini. Segundo as investigações, os veículos foram comprados com
dinheiro de propina supostamente recebida no esquema – o senador nega.
Collor acusou o procurador-geral Rodrigo Janot de de ter orquestrado as
investigações para vinculá-lo ao esquema de corrupção que atuava na
Petrobras. Disse também que a apreensão de seus veículos foi
"espetaculosa" e midiática".
Fonte: G1
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário