Em ofício enviado nesta terça-feira (18) ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa a Casa como “escudo” para se proteger das investigações da Operação Lava Jato.
A declaração por escrito foi feita em resposta a um questionamento de Alencar sobre a coleta de documentos realizada pela Polícia Federal,
em maio, no setor de informática da Câmara. O deputado do PSOL enviou
um ofício a Janot perguntando se, nessa diligência, os investigadores
teriam acessado dados de todos os 513 deputados, em vez de se ater às
informações referentes a Cunha, que é investigado por suspeita de
participar do esquema de corrupção da Petrobras.
De acordo com Alencar, na semana passada o presidente da Câmara informou aos líderes partidários que a polícia fez uma devassa nos computadores de todos os parlamentares.
De acordo com Alencar, na semana passada o presidente da Câmara informou aos líderes partidários que a polícia fez uma devassa nos computadores de todos os parlamentares.
Janot respondeu que a acusação de Cunha é “inverídica” e “no mínimo
leviana”. “A leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar
como escudo a instituição Câmara dos Deputados – e, pela via da
desinformação, seus pares –, para atacar o Ministério Público Federal,
embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa
do deputado Eduardo Cunha”, afirma o procurador-geral no ofício enviado a Chico Alencar.
O presidente da Câmara é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal
(STF) por suposto recebimento de propina para possibilitar contratação
de navios-sonda pela Petrobras. Ele teria utilizado, segundo a apuração,
requerimentos na Câmara para pressionar empresas a retomarem os
pagamentos de suborno.
No documento endereçado a Chico Alencar, o procurador-geral destacou que, na busca e apreensão realizada na Câmara, a PF agiu dentro do limite das autorizações concedidas pelo ministro Teori Zavascki.
No documento endereçado a Chico Alencar, o procurador-geral destacou que, na busca e apreensão realizada na Câmara, a PF agiu dentro do limite das autorizações concedidas pelo ministro Teori Zavascki.
“[A PF] Não se dirigiu ao computador de nenhum deputado federal, nem
sequer ao computador do deputado Eduardo Cunha; consistiu na requisição
judicial para o fornecimento de logs de acesso ao sistema informatizado
da Câmara apenas do deputado Eduardo Cunha e Solange Almeida nos meses
de maio, junho e julho de 2011, além de outras informações técnicas a
respeito dos usuários Eduardo Cunha e Solange Almeida”, diz o ofício.
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