Reforma Política

Com a retomada dos debates com relação a Reforma Política, após estudo de algumas propostas, descrevo a seguir a proposta que considero ser a mais viável do meu ponto de vista.

Proposta de reforma política

Voto distrital. Cada estado será divido em distritos que elegerão entre quatro e sete representantes. Assim, São Paulo deverá ter dez distritos, com sete vagas em cada. Esse ponto seria o único a passar por referendo.

Coincidência de eleições. Para isso, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de apenas dois anos.

Cláusula de barreira. Progressiva para o partido ter direito a funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário e tempo de TV. O desempenho mínimo começaria em 3% dos votos nas eleições de 2018, 4% em 2022 e finalmente chegaria a 5% em 2026.

Financiamento público de campanha. Para dar condições iguais a todos os candidatos e evitar relações de interesse entre aquele que recebeu recursos da iniciativa privada e sua futura atuação parlamentar ou no Executivo.

Bens. Ao registrar sua candidatura, os candidatos devem apresentar declaração de bens idêntica ao Imposto de Renda.

Plebiscito. Para a criação de municípios, concessões administrativas de serviços públicos, alienação de jazidas e mudança de qualificação de bens públicos.

Plebiscito. Para que a população decida cinco temas: financiamento público ou privado das campanhas, voto proporcional ou distrital, continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto nas votações no Congresso (já foi aprovado o fim do voto secreto para cassações), continuidade ou não das coligações partidárias proporcionais.

Fim das coligações para eleições proporcionais.